02.Mar.09 Domenico Losurdo deslocou-se a Portugal a convite de odiario.info para proferir duas conferências, uma em Lisboa e outra em Coimbra. Publicamos o texto da Conferência proferida no passado dia 27 de Fevereiro no Ateneu de Coimbra.
Em 1938 Trotsky fundava a Quarta internacional a partir deste pressuposto: assim como tinha acontecido no decurso do primeiro conflito mundial, também no decurso do segundo conflito mundial que já se preparava ter-se-ia verificado a transformação da guerra imperialista em guerra civil revolucionária e daí teria derivado uma onda revolucionária ainda mais gigantesca do que aquela que tinha marcado o nascimento da Rússia soviética. De facto, uma onda revolucionária abalava o planeta inteiro mas desenvolvia-se segundo modalidades diversas e contrastantes, a partir de guerras de resistência e libertação nacional contra o imperialismo: isto não era válido só para a União Soviética empenhada na Grande guerra patriótica ou para a China, ou para a Checoslováquia, a Jugoslávia, a Albânia; mas também para países capitalistas mais ou menos avançados como, a Grécia, a Itália, a França, a revolução desenvolvia-se como guerra de libertação nacional dirigida pelo partido comunista. Na realidade, contrariamente às previsões de Trotsky, o nascimento da Rússia soviética e o impulso dado por ela ao movimento anticolonialista e, na vertente oposta, o surgir do Terceiro Reich empenhado em retomar e radicalizar a tradição colonial, tornando-a válida na própria Europa oriental, em síntese as próprias novidades surgidas a partir de Outubro de 1917 tornavam impossível a repetição do cenário da primeira guerra mundial.
Em 1952, um ano antes da sua morte, Stalin fazia ele também uma previsão: derrotados em 1945, a Alemanha e o Japão não suportariam para sempre a hegemonia dos Estados Unidos; rebentariam novas e violentas contradições inter-imperialistas, e esta teria sido a oportunidade para um novo e talvez decisivo alargamento do campo socialista. Isto é, verificar-se-ia um cenário semelhante ao da primeira e sobretudo da segunda guerra mundial, a qual, antes de envolver a União Soviética, tinha visto confrontarem-se só países capitalistas. Como é sabido, as coisas foram para uma direcção completamente oposta: a força do campo socialista e o medo da sua amplitude contribuíram para o compactamento do imperialismo, ao passo que foi o próprio campo socialista que, não conseguindo resolver o novo problema das relações entre países socialistas, conheceu contradições ásperas e até violentas no seu interior e por fim foi ao encontro da sua dissolução.
Por fim. Em 1965 Lin Piao fazia de Pequim uma terceira previsão: a dialéctica que tinha promovido a vitória da revolução na China, isto é o cerco da cidade a partir do campo, manifestar-se-ia também a nível planetário. A vitória na Ásia, na África, na América Latina das revoluções anticoloniais dirigidas por partidos comunistas cercaria a metrópole capitalista e imperialista, até que esta acabasse por desabar. Na realidade, em 1928 Mao tinha esclarecido que o que tinha tornado possível a construção do «poder vermelho» nos campos chineses tinham sido «as contradições e a luta entre os Estados imperialistas». A própria vitória da revolução chinesa e de outras revoluções anticoloniais levava os países capitalistas a pôr de parte em certa medida as suas rivalidades e a juntarem-se sob a égide dos Estados Unidos. Na realidade, entre 1989 e 1991 não era o campo socialista que cercava a metrópole capitalista e imperialista, era pelo contrário a metrópole capitalista e imperialista a cercar países como Cuba, o Vietname e a China. Em conclusão, de todas as vezes que se abandonou ao jogo das analogias, o movimento comunista sofreu amargas decepções ou verdadeiras catástrofes. É necessário, pelo contrário, citando Lenin, proceder a uma «análise concreta da situação concreta». É preciso inspirarmo-nos nesta lição quando nos interrogamos acerca das perspectivas da revolução no século XXI. A situação mudou radicalmente em comparação com o passado. Depois do falhanço do projecto hitleriano de retomar e radicalizar a tradição colonial, considerando a Europa oriental o Far West para colonizar e germanizar; depois de Stalingrado e da derrota inflingida ao nazifascismo, imediatamente a seguir à segunda guerra mundial desenvolvia-se uma revolução anticolonialista de dimensões planetárias. Não eram só as colónias propriamente ditas que eram sacudidas. Em países como os Estados Unidos e a África do sul os povos de origem colonial revoltavam-se contra o Estado racial e o regime de white supremacy. Ainda antes de encontrar uma expressão consciente nos partidos e nas forças de esquerda, o internacionalismo existia nos factos: ele abrangia os povos coloniais e de origem colonial, os países socialistas que apoiavam a revolução anticolonialista e anti-racista, as massas populares do Ocidente que se tinham libertado do jugo do fascismo e que por vezes, por exemplo na Itália, tinham conseguido introduzir na própria Constituição a recusa da guerra e da política da guerra e da hegemonia.
1. A revolução anticolonial ontem e hoje
Pois bem, a primeira pergunta que temos que nos fazer é esta: que é feito hoje da gigantesca revolução anticolonial estimulada pela revolução de Outubro e acelerada por Stalingrado? Não, essa revolução não desapareceu. Numa realidade como a palestiniana o colonialismo continua a existir na sua forma clássica, como demonstram a ininterrupta expansão das colónias israelitas nos territórios ocupados, a consequente expropriação, deportação e marginalização do povo palestiniano e a difusão de um regime de apartheid. E, contudo, apesar da hiperpotência e do uso barbárico da máquina de guerra israelita, apoiada aliás pelos Estados Unidos e pela própria União Europeia, apesar de tudo isto, o povo palestiniano resiste heroicamente.
Noutras partes do mundo a luta entre colonialismo e anticolonialismo manifesta-se de modo diferente. No continente americano o século XX começava com uma declaração significativa de Theodore Roosevelt: à «sociedade civilizada» no seu todo – ele afirmava – pertencia um «poder de polícia internacional», e esse poder os Estados Unidos iriam exercê-lo na América Latina. A partir desta retoma e radicalização da doutrina Monroe, não se contam as intervenções militares levadas a cabo pela república norte americana em prejuízo dos seus vizinhos, considerados estranhos ao mundo civil e comparados a bárbaros necessitados de tutela imperial. Contudo, a doutrina Monroe caiu radicalmente em crise a partir de uma revolução da qual nestes dias se celebrou o quinquagésimo aniversário. Durante o meio século decorrido entretanto, recorreu-se a todo e qualquer meio para isolar, difamar, sufocar, liquidar a revolução cubana, mas hoje a sua força e o seu significado internacional são confirmados pelas mudanças em curso em países como a Venezuela, a Bolívia, o Equador, o Brasil, a Nicarágua, o Paraguai. Com modalidades sempre muito diferentes, a revolução anticolonialista e anti-imperialista está em marcha na América Latina.
No decorrer do século XX a revolução anticolonialista rebentou também na Ásia e na África. E hoje? Para fazer o ponto da situação, é preciso partir de uma observação de Frantz Fanon, o grande teórico da revolução argelina. Quando se sentem forçadas a capitular – escreve Fanon em 1961 – as potências coloniais parecem dizer aos revolucionários: «Já que querem a independência, aqui a têm e morram»; desta forma «a apoteose da independência transforma-se na maldição da independência». É a este novo desafio, de carácter já não militar, que é preciso saber responder: «são precisos capitais, técnicos, engenheiros, mecânicos, etc.». Do outro canto, já em 1949 ainda antes da conquista do poder, Mao tinha insistido na importância da edificação económica: Washington deseja que a China se «reduza a viver da farinha americana», acabando assim por «tornar-se numa colónia americana». E portanto, sem a vitória na luta pela produção, agrícola e industrial, a vitória militar estava destinada a revelar-se frágil e inconclusiva. Por outras palavras, Mao e Fanon tinham previsto de qualquer modo por um lado o entrave de muitos países africanos que não conseguiram passar da fase militar à fase económica da revolução, por outro a reviravolta verificada em revoluções anticoloniais como a chinesa e a vietnamita.
2. O nascimento do Terceiro Mundo
Este é um ponto crucial sobre o qual temos que nos debruçar. Perguntemo-nos de que modo se formou o terceiro mundo, o espaço tradicionalmente oprimido e saqueado pelo Ocidente colonialista e imperialista. Com uma longa história às costas, que a tinha visto durante séculos e milénios em posição eminente no desenvolvimento da civilização humana, ainda em 1820 a China exibia um PIB que constituía 32,4% do Produto interno bruto mundial; em 1949 no momento da sua fundação, a República Popular da China tinha-se tornado o país mais pobre, ou entre os mais pobres do globo. Não muito diferente é a história da Índia que, também em 1820, contribuía com 15,7% do PIB mundial, antes de cair também ela numa assustadora miséria. Isto é, não podemos compreender o processo de formação do Terceiro Mundo abstraindo-nos da política de saque e de desindustrialização conduzida pelas potências colonialistas e imperialistas.
Mas ao processo de formação do terceiro mundo contribui também uma outra circunstância. Para compreendê-la temos de referir uma revolução que no final do século XVIII surgiu num país que hoje se chama Haiti mas que na altura tinha o nome de Santo Domingo. É uma revolução dos escravos negros que partia ao mesmo tempo as correntes do domínio colonial e da instituição da escravidão: nascia assim no continente americano o primeiro país liberto do flagelo da escravidão. A dirigir este processo de emancipação estava um jacobino negro, Toussaint Louverture, uma grande personalidade histórica geralmente ignorada nos nossos livros de história mas que numa sociedade democrática deveria figurar obrigatoriamente até nos livros de educação cívica. Pois bem, depois da vitória militar Toussaint Louverture colocava o problema da edificação económica: com essa finalidade queria recorrer também aos técnicos e aos especialistas brancos provenientes das filas do inimigo derrotado; por este motivo foi acusado ou suspeito de querer restaurar o domínio branco e de trair assim a revolução. Surgia daí uma tragédia que ainda hoje nos deve fazer reflectir. Santo Domingo era uma ilha muito rica, graças ao açúcar produzido em plantações de grandes dimensões e de notável eficiência e largamente exportado. Claro, a riqueza produzida pelos escravos era metida ao bolso pelos seus patrões. Era possível para os antigos escravos fazer funcionar a seu proveito a economia desenvolvida por eles herdada graças à revolução? Desgraçadamente, a seguir à derrota da linha de Toussaint Louverture, em Santo Domingo/Haiti subsistia uma retrógrada agricultura de subsistência. A ilha conhecia assim a miséria generalizada e é ainda agora um dos países mais pobres do globo. Concluindo, a formar o Terceiro Mundo estão também os países que não conseguem passar da fase militar à económica da revolução, os países nos quais por uma razão ou por outra a revolução anticolonial conhece a derrota e o falhanço.
3. O imperialismo e a condenação à inanição dos povos rebeldes
Não se compreenderia nada da luta entre colonialismo e anticolonialismo, entre imperialismo e anti-imperialismo, se não se tivesse em consideração que esta é travada também no plano económico. Logo depois da revolução conduzida por Toussaint Louverture, Thomas Jefferson declarava querer reduzir à «inanição» o país que tinha tido o descaramento de abolir a escravatura. Esta mesma situação aconteceu no século XX. Já logo a seguir a Outubro de 1917, Herbert Hoover, naquela altura alto expoente da administração Wilson e mais tarde presidente dos Usa, propagava de forma explícita a ameaça da «fome absoluta» e da «morte por inanição» não só contra a Rússia soviética mas também contra todos os povos inclinados a deixar-se contagiar pela revolução bolchevique. É uma política que continua ainda hoje: como é sabido o imperialismo procura asfixiar economicamente Cuba reduzindo-a possivelmente à condição de Gaza, onde os opressores podem exercitar o seu poder de vida e de morte, mais do que com os bombardeamentos terroristas, com o controlo dos recursos vitais. No que diz respeito à República Popular da China, no princípio da década de 60 um colaborador da administração Kennedy, Walt W. Rostow, gabava-se do facto de os Estados Unidos terem conseguido adiar por «dezenas de anos» o desenvolvimento económico do grande país asiático! E contra este ainda hoje Washington conduz uma política de embargo tecnológico, política esta que até à última foi posta em acção em prejuízo da União Soviética.
Por isso a solidariedade internacionalista deve dirigir-se também aos países que conseguiram passar da fase militar à fase mais propriamente económica da revolução anticolonialista e anti-imperialista. Os líderes latino americanos estão a par da importância desta passagem de fase. Para dar só um exemplo, há algum tempo o vice-presidente da Bolívia lançou uma palavra de ordem muito significativa: «Industrialização ou morte!». Trata-se aos olhos de Alvaro Garcia Linera de concretizar «o desmoronamento progressivo da dependência económica colonial». Nesta perspectiva torna-se importante a crescente troca comercial e tecnológica com um país como a China: isto torna menos grave a ameaça de asfixia económica alardeada pelo imperialismo, tornando assim mais ágil a luta contra a doutrina Monroe também no plano económico.
Portanto já se verifica uma substancial convergência entre os países e os povos protagonistas da revolução anticolonialista e anti-imperialista. É uma frente internacionalista que tende a crescer. Depois da vitória conseguida na guerra-fria, servindo-se também da cumplicidade da União europeia, os Estados Unidos transformaram em semicolónias países como a Albânia e territórios como o Kossovo. É a confirmação da tese por mim enunciada, segundo a qual, a formar o terceiro mundo e o espaço colonial ou semicolonial do qual o capitalismo necessita, estão por um lado a iniciativa directa do imperialismo e por outro o falhanço ou a derrota de determinadas revoluções, seja por causas internas seja mais uma vez por uma intervenção do imperialismo. Não se deve esquecer que a própria Rússia, depois da restauração do capitalismo, estava a tornar-se ou corria o risco de se tornar numa semicolónia. No entanto também este país mostra uma resistência ao louco projecto de Washington de impor o seu domínio a nível mundial.
Infelizmente, a esta frente anticolonialista e anti-imperialista que se podia constituir falta ainda uma componente essencial: não conta ainda com a plena solidariedade dos movimentos de oposição que contudo se manifestam no âmbito dos países capitalistas avançados. Como é que se explica isto? Não se trata de um problema novo. Na Segunda Internacional não faltavam certamente na Europa vozes que justificavam o expansionismo colonial em nome da exportação da civilização. Hoje a ideologia dominante prefere falar de direitos humanos e de luta contra o autoritarismo, o totalitarismo, o fundamentalismo, mas a essência colonialista ou neocolonialista deste comportamento não muda.
4. O imperialismo como principal inimigo dos direitos humanos
Para nos apercebermos disto, não é preciso invocar Marx ou Lenine. Quero aqui partir do discurso proferido a 6 de Janeiro de 1941 por Franklin Delano Roosevelt. Ao convidar a nunca perder de vista a «supremacia dos direitos humanos», junto com as tradicionais liberdades da tradição liberal (liberdade de palavra e de expressão bem como religiosa) o presidente estadunidense teoriza também a «libertação da necessidade» (freedom from want) e a «libertação do medo» (freedom from fear). Concentremo-nos inicialmente nestas últimas duas. Pois bem, não só uma parte consistente da população dos Estados Unidos é privada até de assistência sanitária, como as administrações que foram sucedendo nos últimos tempos em Washington se empenharam numa espécie de cruzada planetária para anular o Estado social também naqueles países em que em maior ou menor medida está ainda presente. No momento em que teoriza a «libertação do medo», F. D. Roosevelt tem como alvo a Alemanha nazi, que ameaçava invadir os países fronteiriços e vizinhos. Hoje os Estados Unidos estão em primeiro lugar a fazer pesar em cada canto do mundo o medo e a angústia dos bombardeamentos, das destruições em larga escala e até da aniquilação nuclear. Com a finalidade de começar a concretizar a «libertação do medo», em polémica indirecta contra o Terceiro Reich, F. D. Roosevelt invocava a «redução do armamento». Hoje, os Estados Unidos sozinhos gastam em armamento tanto quanto o resto do mundo inteiro. Isto é, ao menos no que diz respeito a estes fundamentais «direitos humanos» que são a «libertação da necessidade» e a «libertação do medo» o inimigo principal é o próprio país que se ergue como juiz inquestionável da causa dos direitos humanos.
Se nos concentrarmos também nos direitos clássicos da tradição liberal o resultado não é muito diferente. Quem, na primavera de 1999, assassinou, bombardeando-os do alto, os jornalistas televisivos jugoslavos culpados de não terem a opinião dos vértices e dos ideólogos da NATO e de teimar em condenar a agressão ao país? E quantos são os jornalistas «acidentalmente» mortos pelo fogo das forças de ocupação no Iraque ou na Palestina? Gozam dos «direitos universais de palavra e de associação» os habitantes de Gaza que, depois de ter votado no Hamas no decurso de eleições livres, se viram condenados primeiro à asfixia económica e ao bloqueio e sucessivamente a bombardeamentos selvagens e à invasão? E gozaram de todos estes direitos os detidos de Abu Ghraib e Guantânamo? O que é feito da rule of law, do governo da lei para as pessoas mortas pelas «execuções extrajudiciais» (com amplos «danos colaterais») soberanamente decidida pelo governo de Washington na região paquistã fronteiriça com o Afeganistão, ou pelo governo de Telavive (apoiado pelo de Washington) na Palestina? Por fim: os árabes e os islâmicos que nos Usa ousam contribuir para uma subscrição a favor da população de Gaza e de Hamas correm o risco de ser perseguidos e condenados enquanto «terroristas». Para citar Marx, «a profunda hipocrisia, a intrínseca barbárie da civilização burguesa estão à nossa frente, logo que viramos os olhos das grandes metrópoles, onde tomam formas respeitáveis, para as colónias» ou para os povos de origem colonial colocados nessa mesma metrópole. Neste caso, a «hipocrisia» e a «barbárie» burguesas «andam por aí a descoberto». Como nos confirmou a sorte reservada a Gaza.
Isto não significa negar que existem problemas acerca do respeito dos direitos humanos nos países e povos empenhados na revolução anticolonialista e anti-imperialista e nos próprios países que se identificam com o socialismo. Todavia, basta ler autores como Madison ou Hamilton, para saber que o governo da lei, a rule of law não pode florescer onde está presente uma ameaça à segurança nacional. Escandalizar-se pela ausência de democracia nos países submetidos a um cerco mais ou menos premente no plano diplomático, económico e militar é expressão de loucura ou de cinismo político. Por outras palavras, não existe verdadeira democracia sem democracia nas relações internacionais, e o principal inimigo da democracia nas relações internacionais é constituído por um país que, pela boca de Clinton ou de Bush sr. e jr. e de tantos outros presidentes, pretende ser a nação eleita por Deus com a missão de guiar e de dominar o mundo pela eternidade.
Também o actual «imperialismo dos direitos humanos», como justamente foi definido, não é algo totalmente novo. No momento em que, depois de uma heróica revolução, nos princípios do século XX, Cuba conquista a independência da Espanha, Washington obriga o país formalmente independente a introduzir na sua constituição a chamada emenda Platt, em que se reconhece aos Estados Unidos o direito de intervir militarmente na ilha, de cada vez que nela considerassem ameaçado o pleno gozo da propriedade e da liberdade. É como se hoje os aspirantes a donos do mundo pretendessem fazer valer a emenda Platt a nível planetário!
É o «imperialismo dos direitos humanos» a enfraquecer a esquerda nos países capitalistas avançados.
5.Um novo bloco histórico a nível internacional
Agem também outros factores. Na Europa e nos Estados Unidos vivem núcleos importantes de imigrantes provenientes do Médio Oriente e do mundo árabe e islâmico. Estes, que muitas vezes deixaram a sua família para trás, sofrem com uma intensidade particular a tragédia que continua a pesar mais do que nunca no povo palestiniano. Eles estão na linha da frente a manifestar-se contra o colonialismo e imperialismo, contra Israel e os Estados Unidos, e é também por isto, mais do que pela lógica interna do capitalismo, que estes imigrantes são explorados de forma peculiar, marginalizados e frequentemente – de qualquer forma nos anos da administração Bush – presos arbitrariamente para serem torturados nas prisões secretas da CIA. Empenha-se suficientemente a esquerda ocidental para procurar estabelecer um laço forte e permanente com estas comunidades? Querer negligenciá-las seria como se, nos Estados Unidos de supremacia branca o partido comunista tivesse conduzido a sua agitação abstraindo-se dos negros. Não foi assim. Mesmo tendo sido gravemente enfraquecidos antes pelo terror maccartista e depois pela crise do campo socialista, durante muito tempo os comunistas americanos souberam lutar, arriscando a liberdade e também a vida, contra as discriminações, as humilhações, a opressão, os linchamentos provocados pelo regime da white supremacy.
Os niggers dos quais falavam com desprezo os racistas estadunidenses são hoje representados no Ocidente pelos imigrantes árabes e islâmicos; e estes não se limitam a reivindicar a «libertação da necessidade»; não querem por serem pobres apelar a uma compaixão paternalísta. Em primeiro lugar eles reivindicam – para usar uma linguagem filosófica – o reconhecimento; eles exigem ser reconhecidos na sua dignidade humana, na sua cultura, nas suas reivindicações nacionais, começando pela reivindicação nacional do povo palestiniano, o povo mártir por excelência dos nossos dias!
Só abolindo completamente a influência do «imperialismo dos direitos humanos» e da islamofobia (que nos nossos dias tomou o lugar do tradicional flagelo racista), é só agindo desta forma que o movimento de oposição presente nos países capitalistas avançados poderá dar um contributo real à luta contra a reacção.
Encontramo-nos hoje numa situação, que por um lado tem perspectivas positivas e encorajadoras: 1. na luta anti-imperialista reaparecem povos e civilizações que tinham sido aniquiladas pelo colonialismo: pensemos no papel crescente dos índios na América Latina; 2. o prodigioso desenvolvimento de um país como a China quebra o monopólio tecnológico pertencente ao imperialismo. Aquela que os historiadores chamam a «grande diversificação», pela qual num dado momento se abriu um abismo entre países capitalistas avançados e Terceiro Mundo, esta «great divergence» tende a reduzir-se; 3. a tomada de consciência da crise do capitalismo volta a dar balanço à perspectiva do socialismo para além do Terceiro Mundo, também nos países capitalistas avançados. Por outro lado vemos o país modelo do capitalismo submerso numa profunda crise económica e cada vez mais desacreditado a nível internacional; mas ao mesmo tempo ele continua a agarrar-se à pretensão de ser o povo escolhido por Deus e a aumentar freneticamente o seu monstruoso aparato de guerra e a espalhar a sua rede de bases militares em cada canto do mundo. Isto tudo não promete nada de bom. É a presença simultânea de perspectivas prometedoras e de ameaças terríveis a tornar urgente a construção a nível internacional de um novo bloco histórico, para utilizar a linguagem de Gramsci. Não é uma tarefa fácil porque se trata de soldar entre si forças colocadas em contextos histórico-culturais e situações políticas e geopolíticas muito diferentes. E este novo bloco histórico, o único que pode dar um novo balanço ao internacionalismo, só poderá ser constituído se os partidos comunistas, também os dos países capitalistas avançados, por um lado recuperarem o orgulho da sua própria história, por outro reforçarem a sua capacidade de análise concreta da situação concreta.
Referências bibliográficas
- Frantz Fanon, Les damnés de la terre (1961), tr. it., de Carlo Cignetti, I dannati della terra, pref. de Jean-Paul Sartre, Einaudi, Torino, II ed., 1967, pp. 55-58.
- Alvaro Garcia Linera numa entrevista a Pablo Stefanoni, in «il manifesto» de 22 de Julho de 2006, p. 3.
- Mao Tsetung, Perché può esistere in Cina il potere rosso? (5 de Outubro de 1928), in Opere scelte, Edições em línguas estrangeiras, Pequim, 1969-75, vol. 1, p. 61.
- Mao Tsetung, Il fallimento della concezione idealistica della storia (16 de Setembro de 1949), in Opere scelte, Edições em línguas estrangeiras, Pequim, 1969-75, vol. 4, p. 467.
- Karl Marx-Friedrich Engels, Werke, Dietz, Berlin 1955-89, vol. 9, p. 225 (Die künftigen Ergebnisse der britischen Herrschaft in Indien).
- Para Jefferson, Hoover e Rostow cfr. Domenico Losurdo. Stalin. Storia e critica di una leggenda nera, Carocci, Roma, 2008, pp. 196 e 288.
- Franklin Delano Roosevelt, Four Freedoms Speech (6 de Janeiro de 1941), in Richard Hofstadter-Beatrice Hofstadter, Great Issues in American History, Vintage Books, New York, 1982, pp. 386-91.
Domenico Losurdo, filósofo e historiador, é Professor da Universidade de Urbino, Itália
Tradução de Joana Longobardi
http://www.odiario.info/?p=1068